Propostas

FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO
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Franca precisa de um choque de GESTÃO e ORDEM, veja como podemos mudar nossa cidade.

 

1. Criação do “Reclame Aqui” dos serviços públicos, para escutar o cidadão e identificar melhorias na experiência do serviço público.

2.  Criação da frente Legislativa para Franca atrair e competir com outros municípios por investimento privado para a cidade;

3.  Criação da Prestação de Contas Mensal dos Vereadores, contabilizando a presença de cada qual nas licitações, nas sessões da câmara, proposituras e requerimentos de informação. Só conseguiremos transparência da Prefeitura se dermos o exemplo.

4.  Criação do IPTU cidadão, para os cidadãos destinarem uma porcentagem do imposto ao Conselho Municipal que atenda sua causa.

5.  Reestruturar o Centro POP, o projeto hoje é sinônimo de fracasso. O novo projeto precisa prever entrada, fluxo de ações para estadia e saída. Deve prever políticas integrativas de setores da Prefeitura e da sociedade civil. Separação de usuários com os que de fato são assistidos do programa. Finalidade do projeto focada na garantia de uma vida funcional, a partir da formação e do emprego para o assistido.

6.  Auditoria para levantamento do patrimônio imobilizado da Prefeitura, checagem de possíveis convênios com o Estado e União, e, venda através de leilão dos imóveis subutilizados, que serão melhor aproveitados pela iniciativa privada, e como a venda irá gerar recursos para obras de viadutos e alças de acessos a bairros sobre as rodovias. Ou seja, trocamos um ativo imobilizado inútil por um ativo imobilizado útil para os cidadãos.

7.  Criação do “Poupa Tempo” para os serviços da Prefeitura de Franca.

8. Criação do Código de Integridade e Conduta para definir potenciais conflitos de interesses e impedir quem estiver de Prefeito na cidade colocar em cargos comissionados os parentes de políticos, de servidores, ou fazer nomeações políticas ou de quem trabalhou na campanha, ou ainda para agradar seus aliados.

9. Acompanhamento do processo contra a União para implementação do Posto da Polícia Federal em Franca.

10. Revogação de leis ultrapassadas e inúteis, revogação da lei que estabeleceu o aumento de 80% do salário dos vereadores;

11. Acompanhamento e fiscalização dos serviços públicos prestados por instituições privadas e da sociedade civil.

12. Fiscalizar as licitações municipais e o uso do dinheiro público e combater aumento de impostos.
    
    EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO
    
    Precisamos atrair novas empresas para a cidade, manter as que estão e combater a saída de empresas por falta de incentivos. Se fizermos isso, vamos melhorar os salários na cidade e criar novas oportunidades.
     

13. Melhorar o ambiente de negócios da cidade, com aprovação do Código de Defesa do Empreendedor, Lei da Liberdade Econômica, Desburocratização dos serviços públicos e das secretarias municipais, para gerar novos negócios e postos de trabalhos qualificados.

14. Propor a revisão e atualização do Código Tributário de Franca, do ano 1968, e revisão das alíquotas do ISS para serviços de tecnologia, para modernizar e simplificar o sistema de arrecadação e atrair investimento privado.

15. Criação da lei municipal para desburocratizar e dar segurança jurídica para quem desejar empreender com Food Trucks na cidade.
    
    FAZER CAIXA SEM CRIAR OU AUMENTAR IMPOSTOS
    
    Vou lutar e trabalhar sempre para combater a (re)criação de impostos e aumentos, que só complicam ainda mais a vida do cidadão.
     

16. Criação da Lei dos “Naming Rights”, para permitir a venda dos nomes de alguns aparelhos públicos e aumentar a arrecadação, visando atender a demanda represada de idosos aguardando por vagas nos lares.

17. Criação do Impostômetro da Prefeitura, para o cidadão ver que o problema não é falta de dinheiro e sim falta de gestão.

18. Criação da Loteria Municipal para aumentar a arrecadação e evitar o aumento de impostos.

19. Criação da frente legislativa para preparar a cidade para Reforma Tributária, que terá a primeira fatia em vigor em 10 anos. 
    
    SAÚDE
     
    Franca precisa urgente oferecer serviços de atenção psicossocial para crianças e adolescentes. Aproximar a qualidade do serviço público ao do setor privado de saúde, com tecnologias e inovações. Reduzir o tempo de espera por medicamentos e vagas em leitos.
     

20. Criação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps), para oferecer atendimento a crianças e adolescentes com transtornos mentais (mediante avaliação do Caps), contando com equipe multiprofissional de terapeuta ocupacional, psicólogo, psiquiatra, enfermeiro e assistente social, e, departamento exclusivo para atendimento de autismo de todos os níveis, com equipe multidisciplinar para atendimento especializado.

21. Criação de sistema de monitoramento em tempo real para os estoques de medicamentos nas unidades de saúde pública, assegurando que médicos e pacientes tenham informações atualizadas sobre a disponibilidade e a localização dos medicamentos.

22. Cobrança para Prefeitura executar telemedicina, com a criação de novos protocolos, visando desafogar a UPA e melhorar o serviço recebido pelo cidadão.

23. Estimular a criação/aquisição de novos leitos para cidade aumentar a oferta e reduzir o tempo de espera por vagas de internação.

24. Criação do protocolo para que após o período de 30 (trinta) dias contados da apresentação da prescrição do exame, se o serviço público não oferecer o exame, o cidadão realize às custas do município na rede privada.
    
    EDUCAÇÃO
    
    Em vez de discutir escola cívico-militar porque não dar liberdade aos pais/responsáveis de escolherem onde querem matricular os filhos?
     

25. Criação do VOUCHER DA EDUCAÇÃO, para o município oferecer aos pais/responsáveis o valor que gasta com cada aluno na rede municipal e dar a LIBERDADE para que ele(a) decida onde a criança irá estudar, podendo escolher o método de ensino que melhor se adequada à criança e a também a localidade mais adequada. 

26. Criação do ADOTE UMA ESCOLA, para permitir que escolas da rede municipal recebam doações privadas sem qualquer contrapartida da Prefeitura ao doador, visando exclusivamente melhorar e modernizar as estruturas físicas ou realizarem eventos culturais/científicos para desenvolvimento humano.
     
    ESPORTE, CULTURA E LAZER
     

27. Implementar concessões públicas: para que o Pedrocão seja concedido ao Sesi Franca Basquete, os boques, hortos, parques, sejam concedidos para o setor privado, e nesses locais sejam oferecidas experiências de alimentação, entretenimento, cultura e lazer, e ainda gere economia para Prefeitura.

28. Criação de festivais municipais como “Águas de Março”, para oferecer opções de cultura e lazer ao longo do ano.

29. Criação de calendário anual para utilização da Casa da Cultura, estendendo seu funcionamento no período noturno, para exibição de peças, filmes, rodas de conversas, oficinas culturais, artísticas, literárias.

30. Manutenção do Bolsa Cultura e aperfeiçoamento do programa, para alcançar e beneficiar cada vez mais produções na cidade.

31. Criação das Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC´s), para recuperação do Centro, da Estação e de bairros históricos da cidade, visando transformar em áreas de convivência, cultura, entretenimento e lazer.

32. Cobrança por Ciclovias, Ciclofaixas, faixas livres nas principais avenidas da cidades e criação de praças temáticas para skate e patins.

33. Cobrança por incentivos para as feiras de economia criativa na cidade, valorizando o trabalho artesanal e cultural da cidade.
     
    SUSTENTABILIDADE
     

34. Revisão do programa Adote uma praça, para que seja melhor aproveitado e permita a ampliação das áreas verdes da cidade e não somente a adoção de uma placa.

35. Criação de novas áreas verdes dentro do perímetro urbano da cidade.

36. Criação de usinas de reciclagem de resíduos da construção civil.

37. Criação de programa para aproveitamento de água de reuso na limpeza pública e na lavagem de feiras livres, calçadões, vias e logradouros público.

38. Criação de protocolo municipal para desastres naturais, especialmente focado em seca e enchentes.

39. Cobrança da Prefeitura para apresentação de projetos e obras ante enchentes junto ao governo federal, através do PAC.

40. Aumento da fiscalização das áreas de proteção dos rios que abastecem a cidade, para inibir o desmate e edificações em áreas de APP.
    
    TRANSPORTE E MOBILIDADE
     

41. Propor a licitação do transporte público por linhas em vez da cidade inteira, num único pacote.

42. Propor a licitação do sistema de bilhetagem separado do transporte, para reduzir a dependência da São José e abrir novos meios de locação como vans e micro-ônibus.
    
    SEGURANÇA PÚBLICA e JUSTIÇA RESTAURATIVA
     

43. Cobrança da Prefeitura para aumentar a quantidade de câmeras de monitoramento em tempo real, para criar um BBB contra o crime e inibir o cometimento de crimes na cidade.

44. Criação da lei da Justiça Restaurativa, para propor uma mobilização e integração das diferentes políticas setoriais, em conjunto com a organização civil e instituições públicas, para atenção dos encarcerados na cadeia pública de Franca.

45. Criação de lei municipal para obrigar a Prefeitura a defender os profissionais da Guarda Civil em ações movidas contra eles no exercício da função.